Termos de Uso

Ao aceder ou utilizar a plataforma Sobahost, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade.

Se não concordar com qualquer parte destes termos, deverá abster-se de utilizar a plataforma. A utilização continuada após alterações publicadas implica a aceitação das mesmas.

Estes termos constituem um acordo vinculativo entre o utilizador e a Sobahost, Lda., uma empresa constituída ao abrigo das leis da República de Angola.

A Sobahost é uma plataforma digital de intermediação imobiliária que liga proprietários ("Hosts") a pessoas que procuram arrendamento ou alojamento temporário ("Hóspedes") em Angola.

A Sobahost actua exclusivamente como intermediário tecnológico, não sendo parte nos contratos de arrendamento celebrados entre Hosts e Hóspedes. Não somos proprietários, gestores nem operadores dos imóveis listados na plataforma.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar, total ou parcialmente, os serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sem incorrer em responsabilidade perante o utilizador.

Para aceder a determinadas funcionalidades da plataforma, é necessário criar uma conta. O utilizador compromete-se a fornecer informações verídicas, actuais e completas durante o registo.

É da exclusiva responsabilidade do utilizador manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Qualquer actividade realizada a partir da sua conta é da sua inteira responsabilidade.

A Sobahost reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, que apresentem informações falsas ou que sejam utilizadas de forma fraudulenta ou abusiva.

O utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta. Ao registar-se, confirma ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

Todos os pagamentos processados através da plataforma estão sujeitos às condições específicas de cada transacção. Os preços apresentados incluem todos os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

A Sobahost pode cobrar comissões de serviço sobre as transacções realizadas através da plataforma. As comissões aplicáveis serão claramente indicadas antes da conclusão de qualquer transacção.

As políticas de cancelamento e reembolso variam consoante o tipo de listagem e são definidas pelos Hosts. A Sobahost não garante reembolsos fora das condições acordadas entre as partes.

Em caso de litígio relacionado com pagamentos, o utilizador deve contactar o suporte da Sobahost no prazo de 30 dias a contar da data da transacção em questão.

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, legal e em conformidade com estes Termos. É expressamente proibido utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros.

É proibido publicar conteúdos falsos, enganosos ou que violem direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual. Conteúdos discriminatórios, ofensivos ou que promovam violência serão removidos.

Os Hosts são responsáveis pela exactidão e actualidade das informações dos seus imóveis. Listagens fraudulentas ou enganosas resultarão na remoção imediata do conteúdo e possível suspensão da conta.

A Sobahost não será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes da utilização ou incapacidade de utilização dos nossos serviços.

Não garantimos a exactidão, completude ou utilidade das informações disponíveis na plataforma. A plataforma é fornecida "tal como está", sem garantias expressas ou implícitas.

A responsabilidade máxima da Sobahost perante o utilizador, por qualquer causa e independentemente da natureza da acção, não excederá o montante pago pelo utilizador à Sobahost nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Angola, sem prejuízo dos princípios de conflito de leis.

Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Luanda, Angola, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Email: juridico@sobahost.com | Suporte geral: suporte@sobahost.com

Endereço: Rua Comandante Gika, Luanda, República de Angola

O nosso serviço de suporte está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (hora de Luanda).